| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.176 22/12/2011 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Altera o Ato nº 1099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 02/02/2012 p. 207 c. 2 |
| Revogação: |
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Revoga o parágrafo 1º do art. 4º do Ato da CMSP nº 1.099/2009, renomeando o parágrafo 2º para parágrafo único.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.208/2012 - Revoga o art. 1º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.229/2013 - Revoga o art. 1º deste Ato.; (ver documento)
Ato da CMSP nº 1.290/2015 - Revoga o art. 3º deste Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 1.099/2009 - Consolida e atualiza a disciplina sobre acumulação e fruição de férias dos servidores, e dá outras providências. (ver documento)
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| Alterações: |
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Ato da CMSP 1.238/2013 - Altera o parágrafo único do art. 3º deste Ato. (ver documento)
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| Indexação: |
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Férias - Servidor da CMSP - Pagamento - Indenização - Acumulação - Escala - Prazo - Regularização |